15 janeiro 2006

E se alguém se lembrar de patentear o galo de Barcelos?

Notícia encontrada no blog brasileiro Blog do ABKnet:

Escapulário agora tem dono: Alemão registrou nome e cobra de incautos (05/01/06)

Daniele V. é uma brasileira radicada na Alemanha. Um belo dia ela resolveu leiloar, através do Ebay local, um escapulário que trouxera do Brasil. A peça foi vendida, por dez euros, e o procedimento de pagamento e entrega efetuados.

Dias após, Daniele teve um surpesa que chegou pelo correio: A exigência para pagamento de multa de 1.000 euros por uso indevido do nome e marca escapulário.

Um alemão simplesmente registrou um domínio (www.escapulario.de) na internet e patenteou o escapulário. Com isso a marca tornou-se protegida e quem a usar sem sua permissão terá problemas com a justiça. No fim de dezembro passado, Daniele perdeu, em última instância, a ação que moveu contra o pagamento. Além da multa de mil euros ela teve ainda que arcar com os custos do processo e advogado (...)

O comprador do escapulário no leilão do Ebay foi ninguém menos que o próprio advogado do alemão, dono da firma que patenteou o objeto religioso. Ao invés de advertir ou interromper o leilão por "uso indevido" da marca, ele simplesmente adquiriu a peça, pagou a quantia e com isso consumou o "crime" de Daniele. O resto a justiça cuidou. É portanto uma ação premeditada com objetivo de arrecadar dinheiro às custas de incautos, inacreditavelmente com amparo legal. (...)

Curiosamente, na página da internet a empresa usa símbolos brasileiros como a imagem do "Cristo Redentor" além de alusões ao Brasil. Uma prova de que o escapulário não é propriedade da empresa e sim um nome de origem portuguesa e tradicional objeto religioso existente há séculos. Para pessoas como Daniele, contudo, enquanto a patente não for anulada, pode sair caro usar o termo. Pelo menos um consolo: Rezar ainda não foi patenteado.

A notícia completa está aqui.

Comentários: 1

Anonymous Anónimo escreveu...

o que eu estava procurando, obrigado

21 novembro, 2009 03:30  

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